16/07/2003
Relatório de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais será lançado em São Paulo
Será lançado amanhã em São Paulo o Relatório
sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC), um projeto
coordenado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e
Culturais, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Voluntariado e da
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Ele já foi apresentado, em abril
deste ano, na Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça, e no mês
passado na Conferência Nacional de Direitos Humanos em Brasília.
Trata-se de um projeto inédito coordenado pelo advogado e jornalista, dr.
Jayme Benvenuto Lima Jr. Para realizá-lo, foram nomeados seis relatores
nacionais, especialistas em direitos específicos como: Meio Ambiente (relator
nacional: Jean Pierre Leroy), Saúde (Eleonora Menicucci), Educação (Sérgio
Haddad), Moradia Adequada e Terra Urbana (Nelson Saule Jr.), Trabalho (Lucila
Bandeira Beato) e Alimentação, Água e Terra Rural (Flávio Valente).
No decorrer deste ano, os relatores investigaram a violação dos direitos
humanos a partir de denúncias e, em muitos casos, organizaram missões para
verificar os acontecimentos no próprio local. Nelson Saule Jr, relator nacional
de Moradia Adequada e Terra Urbana, por exemplo, investigou em profundidade a
situação das comunidades remanescentes de quilombolas que estão sendo removidas
por causa da implantação do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara, no
Maranhão. Outro exemplo é a missão organizada pelo relator do direito à
alimentação, Flávio Valente, que constatou a violação desse direito no Piauí e
em Pernambuco.
Além de uma série de dados sobre a realidade brasileira, denúncias
investigadas in loco e casos analisados, o relatório traz, ainda, ações
positivas e propostas para cada uma das seis áreas. O objetivo é contribuir para
que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, econômicos,
sociais e culturais, com base na Constituição Federal, no Programa Nacional de
Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos
ratificados pelo país.
"O projeto terá cumprido seu objetivo se conseguir demonstrar claramente
que as violações aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil
são tão graves quanto as execuções sumárias, a tortura e as prisões ilegais, na
medida em que matam todos os dias milhões de pessoas, e que para aquelas como
para estas há remédio. Não os temos todos, mas já conhecemos alguns, como bem
demonstra o trabalho inicial dos relatores em DhESC. Continuaremos em busca de
outros mais. Este é o nosso desafio", diz o coordenador do Projeto Relatores
Nacionais em DhESC, Jayme Benvenuto Lima Jr.
LANÇAMENTO
Dia 17 de julho de 2003
Horário: 18h
Instituto Polis
Rua Araújo, 124, Auditório (primeiro andar).
Centro, metrô República.
Tel. (11) 3258-6121
São Paulo - SP
