A quem interessa a revisão do Plano Diretor?
A participação popular na revisão do Plano Diretor Estratégico voltou a ser tema de reflexão no 14º Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter, módulo do Projeto Repórter do Futuro que trata sobre a cobertura de cidades.
O tema tem sido motivo de entrave entre parte dos integrantes da câmara dos vereadores que apoia a revisão e a outra parte dela que acredita que este não é o momento ideal para a realização desta revisão.
Um dos principais motivos para o adiamento da revisão - já prevista no documento sancionado em 2014 e que deveria ocorrer em 2021 - trata-se da baixa possibilidade de participação popular em audiências físicas dado o contexto de pandemia.
A vereadora Silvia Ferraro (PSOL), integrante da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, destacou que durante as tratativas para elaboração do atual Plano Diretor Estratégico, houve participação de mais de 25 mil pessoas em 114 audiências públicas. Além disso, à época, também foram realizadas oficinas em diferentes bairros a fim de compor um quadro mais diverso e coletar diferentes opiniões de variados atores da sociedade.
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Ferraro destaca que houve grande participação dos movimentos populares, muitos deles ligados à moradia, uma das principais preocupações do plano, que visa encurtar distâncias entre local de trabalho e casa, diminuindo assim o tempo gasto no trajeto e tendo como meta aumentar a qualidade de vida da população.
Este seria o principal entrave entre os que se opõem à revisão. Um outro fator, também apontado pela vereadora, está na inexistência de diagnóstico que avalie os avanços de implementação do atual PDE.
"Temos várias zonas de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) em que não tem habitação popular, não tem planejamento de habitação popular. Ou seja, um Plano Diretor que não teve execução nem aplicabilidade", apontou a vereadora.
Neste aspecto de moradia, ela aponta que do outro lado, oposto aos movimentos de moradia, estão os interesses corporativos do mercado imobiliário que, segundo ela, são conflitivos. "[O mercado imobiliário] quer fazer mudanças para valorizar ainda mais os imóveis que eles vendem".
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Um bairro para entender a cidade
Seguindo uma direção de pesquisa sobre as cidades, o professor Eduardo Santos, da Sociologia e Política - Escola de Humanidades, apresentou aos repórteres do futuro o projeto Vila Buarque Solidária, que visa ser um projeto de intervenção urbana que olha, por meio da observação das muitas instituições pertencentes ao bairro, com uma visão crítica e formativa, o contexto em que a cidade está envolvida.
A ideia do projeto é preparar indivíduos para um olhar voltado para a transformação social, compreendendo o processo de fazer ciência a partir do contato com essa parte da cidade que o professor destaca como de alta densidade histórico cultural.
É um projeto de extensão que se forma na prática da pesquisa e do diálogo social, reforça o professor. "Por que desenhamos esse projeto e qual ânimo teórico por trás disso? Qual o convencimento intelectual por trás disso? É que você só oferece formação, um processo de formação consciente e importante, inteligente, socialmente positivo e só faz qualquer processo de intervenção se tem clareza dos seus compromissos políticos", afirma Santos.
Ao caminhar por este bairro paulistano e perceber as instituições do entorno, de que forma elas atuaram para a construção das ciências sociais, a intenção desta intervenção é formar "intelectuais orgânicos", que "são aqueles que têm lado. Aqueles que reconhecem que sua atividade é uma atividade intelectual e que fazem em parceria com e para os agentes da transformação social e política". O que anima os itinerários formativos dessa empreitada, diz o professor, é o fortalecimento da sociedade civil centrada na transformação social.
Este foi o quinto encontro do 14º Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter. O módulo já recebeu os arquitetos Marcelo Ignatios e Ciro Pirondi, os vereadores Antonio Donato, André Santos e Paulo Frange, a ex-vereadora Soninha Francine, em modalidade virtual a senadora Marta Suplicy e o biólogo Marcos Buckeridge.
No próximo sábado, os estudantes conversam com o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki e com o vereador Aurélio Nomura, membro da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da CMSP.
Este módulo é uma realização da OBORÉ em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de SP e conta com o apoio da Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, do IEA-USP - Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, do IAB-SP - Instituto dos Arquitetos do Brasil / Seção São Paulo, da Escola da Cidade, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – Escola de Humanidades e do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão de Políticas Públicas e Sociais.
