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Democratização do acesso: concessões e conteúdo

Por Lidia Neves

Um Ministério das Comunicações que formula políticas e uma Radiobrás que produz conteúdo de interesse da população. Foram estas as novas perspectivas trazidas por representantes dos dois órgãos do governo federal num caloroso debate sobre concessões e conteúdo, abrindo as atividades do dia 23 de setembro do seminário Onda Cidadã: Radiodifusão, Cultura e Educação.

As mudanças já começaram no mês de janeiro, assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse. “Encontramos o Ministério das Comunicações totalmente esvaziado, sem estrutura, objetivos, políticas. A estratégia do governo anterior era deixá-lo sem função para possibilitar que ele fosse fechado”, disse Márcio Wohlers, assessor especial do Ministério das Comunicações.

Márcio Wohlers afirmou que a política do Ministério, por enquanto, tem sido trabalhar na análise dos pedidos de rádios comunitárias e na análise do sistema de TV digital a ser adotado no País. Havia sete mil pedidos de concessões de comunitárias, dos quais 4,4 mil já foram analisados e 510 concessões foram dadas. Para agilizar o processo de análise, formou-se um grupo de trabalho, que também criou uma cartilha para reduzir de 180 para 90 dias o tempo de espera para as respostas aos pedidos de rádios comunitárias.

Em primeira mão, o assessor contou aos radialistas e demais participantes do seminário Onda Cidadã que o ministério está lançando um projeto no próximo mês que deverá aliar as concessões de rádios comunitárias aos demais programas sociais do governo. Foram escolhidos 600 municípios, em que estão sendo aplicados o Fome Zero e outros projetos sociais, para terem prioridade na concessão de rádio comunitária. “As rádios têm função fundamental na conscientização da população. Elas terão como ajudar, também, nas críticas aos projetos e fiscalização de seu bom andamento nessas localidades”, afirmou.

Ele anunciou também que será desenvolvida uma tecnologia brasileira de TV digital, que concorrerá com a alemã, japonesa e norte-americana. “Pensamos: por que não desenhar um sistema brasileiro, adaptado às condições nacionais? Queremos fazer uma tecnologia de baixo custo e que possibilite a interatividade e a inclusão digital”, disse Wohlers. Mais de 20 institutos de pesquisas e 120 pesquisadores estão trabalhando neste projeto, que será apresentado para a decisão final no ano que vem.

Felizes com as novidades, os participantes da palestra só não gostaram quando Wohlers disse que o ministério não pode impedir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal lacrem as rádios que ainda não estão localizadas. No momento das perguntas, eles insistiram bastante no assunto, mas a resposta do assessor foi de que “apesar de, neste momento, existir um diálogo entre Anatel e Ministério das Comunicações, a agência não é subordinada a lugar nenhum, só tem que prestar contas ao Congresso. Para mudar isso, só com uma nova legislação.” Para os paulistanos, ele trouxe a tranqüilizadora notícia de que, até 31 de dezembro, será definida a freqüência para o canal comunitário da capital.

Informação de qualidade - A produção de conteúdo de comunicação também ganha uma nova cara neste novo governo. “Estamos preocupados em fornecer notícias de qualidade, pois acreditamos que informação é um direito do cidadão de primeira necessidade, como a saúde, a educação e a vida. Ela é um pré-requisito da cidadania e de qualquer sistema democrático”, diz Paulo André Moraes de Lima, chefe de gabinete da Radiobrás.

As mudanças já podem ser notadas na Agência Brasil, que produz notícias publicadas no site da Radiobrás reproduzidas livremente pelos veículos de comunicação, desde que citada a fonte. A equipe, agora, está mais preocupada em produzir informações de qualidade, de interesse nacional e regional, do que em contar detalhes das atividades das personalidades do governo a cada hora. “Nossa preocupação, agora, está menos em lançar notas e mais em produzir matérias, com informações completas”, contou Paulo André. As novidades atingem, da mesma maneira, o sistema de rádio da Radiobrás, que inclui uma emissora AM e uma FM em Brasília, a Rádio Nacional da Amazônia e a Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

A Radiobrás está começando a mapear os veículos de comunicação que usam seus materiais, para poder otimizar os contatos e estabelecer parcerias e trocas de informações. “Sabemos que muitas rádios retransmitem nossos programas, seja na íntegra ou em partes. O programa Nacional Informa, com dois minutos de informações sobre o Brasil e o mundo a cada meia hora, é o mais usado: atinge 111 das 188 rádios cadastradas junto a nós. Mas queremos, agora, fazer parcerias com as rádios comunitárias: receber e repassar programas de emissoras que tenham interesse em torná-los disponíveis para serem reproduzidos”, afirmou.