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Ministério das Comunicações anuncia incentivo à criação de rádios comunitárias

Seiscentos municípios farão parte de um programa de incentivo à criação de rádios comunitárias que será lançado em no máximo 60 dias. Esta foi a novidade anunciada em primeira mão pelo assessor especial do Ministério das Comunicações, Márcio Wohlers, durante o Seminário Onda Cidadã: Radiodifusão, Cultura e Educação, no dia 23 de setembro.

Foram escolhidas cidades com os piores índices sociais, que já estão participando do Fome Zero e de outros programas do governo federal. No primeiro lote de cidades já estão incluídas comunidades quilombolas e indígenas. Com este programa, o governo espera melhorar o alcance e os resultados do projeto e, por outro lado, ter uma fiscalização da comunidade que garanta que o programa funcione na prática.

A decisão do ministério mostra, também, o reconhecimento, por parte do governo, da importância das rádios comunitárias para a população. “O objetivo deste programa é valorizar a produção de conteúdos regionais e locais, fazer a crítica da cidadania, além do objetivo geral de todas as rádios comunitárias, que é de oferecer conteúdo a todos os cidadãos”, contou Wohlers.

Ele acredita que este projeto ecoa uma demanda crescente da sociedade por rádios comunitárias. “Quando o Governo Lula tomou posse, no início deste ano, havia sete mil emissoras esperando autorização para funcionar. Só nos primeiros sete meses deste ano, mais 1,2 mil enviaram pedidos”, disse.

Esta prioridade, dada de acordo com critérios sociais, não precisa ser motivo de preocupação para as demais rádios que aguardam a autorização. Mesmo não fazendo parte deste grupo de municípios, a perspectiva é que se agilizem todos os processos. Um grupo de trabalho, composto por integrantes do Ministério das Comunicações e da sociedade civil, analisou 4,4 mil pedidos e criou uma cartilha que tornará mais rápida a análise dos processos das rádios comunitárias.

Márcio Wohlers levou, do debate, uma proposta interessante para o ministro Miro Teixeira: incluir as rádios comunitárias no programa Primeiro Emprego. “Acredito que o ministro terá o maior prazer em falar com o Jacques Wagner (ministro do Trabalho) para levar esta proposta”, afirmou.