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Diversidade na grade não garante concessão

Por Katia Abreu

Operando na região de Juiz de Fora (MG) há mais de seis anos, a Rádio Mega FM, assim como tantas outras rádios comunitárias, encontra problemas para conseguir uma concessão. “A rádio existe desde 1997, antes, portanto, da Lei de Radiodifusão Comunitária. Desde que saiu a lei, em 1998, a gente entrou com o pedido para ter concessão e esse pedido foi negado, mas o pessoal não parou de tentar a legalização”, lembra Cláudia Regina Lahni, que representou a emissora durante o seminário Onda Cidadã.

Durante todo esse tempo de atividade, a Mega conquistou credibilidade, não apenas junto aos bairros da região onde alcança (Santa Cândida, São Benedito e Vila Alpina), como em toda a Juiz de Fora. Cláudia conta que “desde a criação da rádio, somos chamados pela Justiça Eleitoral para fazer cobertura de eleições e temos convênio fechado com a Universidade Federal de Juiz de Fora”.

Entretanto, em 2001 a rádio recebeu uma negativa do Ministério das Comunicações. “O Departamento de Outorga do Ministério nos mandou um ofício pedindo que a rádio se juntasse a uma outra, chamada Rádio Life FM, que fica próxima daquela região. A Mega devolveu o ofício dizendo que não era possível o acordo porque a Life, desde o início, se identificou como evangélica. E a Mega é plural. No que diz respeito a religiões, tem programas espíritas, católicos, de umbanda, do candomblé, tem até rap evangélico... Enfim, uma variedade de crenças e religiões. A resposta, pouco tempo depois, foi de que a concessão ia para eles porque, segundo o Ministério, a Life tinha mais apoio”, explica Cláudia.

A decisão em favor da Life deixou os radialistas da Mega sem compreender os critérios usados pelo Ministério. “A rádio que conseguiu a concessão nessa concorrência com a Mega tem à sua frente um vereador de um partido de direita. O que a gente avaliou é a troca de favores para conseguir concessões. O que historicamente se deu com as rádios comerciais e também com educativas estava se dando também naquele momento, com a concessão de uma comunitária”, disse Cláudia.

Apesar desta negativa do Ministério das Comunicações, a Mega não suspendeu suas transmissões. Mas no último dia 14 de agosto, foram surpreendidos por fiscais da Anatel, que lacraram o equipamento da rádio. “Ficamos fora do ar por 15 dias. Aí, o pessoal foi para a Justiça e buscou seus contatos... porque esta rádio tem uma participação muito forte dos movimentos populares, e a gente sabe que quem assumiu o governo sempre, historicamente, teve participação nos movimentos sociais populares”, diz.