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Debate sobre canal para São Paulo atrai participantes
Por Kátia Abreu
Muitos dos radialistas participantes do seminário Onda Cidadã optaram por usar a tarde de terça-feira (23) – livre na programação oficial - para assistir a um debate técnico e imprescindível para as rádios comunitárias, sobretudo as situadas na cidade de São Paulo, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, promovido pela própria instituição e pelos gabinetes dos vereadores Carlos Néder e Ricardo Montoro.
A cidade de São Paulo esgotou quase toda a faixa de freqüência do espectro radioelétrico disponível para a implementação de emissoras de rádios. As perspectivas técnicas para que esse problema se resolva, são, em curto prazo, remotas. "Ainda estamos com dificuldades para encontrar canal para São Paulo", afirmou Pedro Humberto de Andrade Lobo, gerente de regulamentação técnica e administração de planos básicos da Anatel, no debate Cadê canal aberto para a capital? .
Segundo ele, para que se garanta o bom funcionamento das rádios já existentes, é necessário que se mantenha distância entre dois canais de uma emissora e outra. Considerando que ao final da faixa de FM começam as freqüências utilizadas pela aeronáutica, sobrariam assim apenas o canal 200. Mas, na capital paulista, assim como em algumas outras cidades, o canal fica muito próximo ao canal seis de vídeo. "A Anatel contratou o CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações) para desenvolver um plano para as cidades em que não foi possível usar o canal 200. Em Curitiba (PR), Recife (PE) e no Rio de Janeiro (RJ), o instituto teve sucesso na reconfiguração do plano anterior. Em São Paulo ainda não encontraram solução", explicou Lobo.
Técnica x política - O gerente da Anatel não forneceu respostas satisfatórias aos questionamentos dos presentes ao debate, alegando ser capacitado apenas para solucionar dúvidas técnicas, não políticas. Questionado sobre a possibilidade de se rever as concessões já outorgadas a rádios comerciais, Lobo disse não haver possibilidade legal para isso: "Imagine que você é dono de uma rádio. Seu contrato acaba e eu digo que não vamos renovar. O que você faz? Vai buscar seus direitos na constituição federal".
E contrapondo a afirmação levantada pelos presentes, de que as concessões seriam provisórias, como se o Estado emprestasse a freqüência às emissoras, ele lembrou que hoje as concessões comerciais são pagas. Lobo também ignorou a afirmação de que a política de concessão de outorgas hoje é injusta e contribui para a formação de oligopólios nos meios de comunicação do País.
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